Mantenha-se 100% conforme com a Lei Trabalhista Turca
A proShift sinaliza automaticamente todas as violações do İş Kanunu antes de publicar um único turno. Não são necessários conhecimentos jurídicos — basta criar a sua escala, e nós tratamos do resto.
Principais regulamentos que a proShift aplica
Máximo de 45 horas por semana
O tempo de trabalho semanal não pode exceder 45 horas. Este limite é distribuído pelos dias úteis da semana, salvo acordo em contrário.
Regras de pausas obrigatórias
Turnos de 4–7,5 horas exigem uma pausa de 15 minutos. Turnos acima de 7,5 horas exigem uma pausa de 1 hora. As pausas não contam como tempo de trabalho.
Acompanhamento das horas extras
As horas extras não podem exceder 270 horas por ano. Cada hora extra deve ser compensada a 1,5× o valor hora normal, salvo disposição de descanso compensatório.
Limites dos turnos noturnos
O trabalho noturno (22:00–06:00) está limitado a 7,5 horas por turno. Os trabalhadores noturnos têm direito a exames de saúde periódicos a expensas da entidade empregadora.
Como funciona a conformidade na proShift
Crie o seu horário
Arraste turnos para a grelha de cada colaborador ao longo da semana. Sem regras de conformidade a preocupar — basta preencher a escala.
Deteção automática de violações
A proShift verifica cada turno contra 8 regras da lei trabalhista em tempo real. As violações aparecem como avisos âmbar ou bloqueios vermelhos com uma explicação de uma linha.
Resolva e publique
Trate as violações sinalizadas ou ultrapasse-as com aprovação do gestor. Publique a escala limpa — o pessoal é notificado instantaneamente.
O que a proShift deteta automaticamente
Horas semanais excedidas — O total de horas agendadas de qualquer colaborador excede o máximo semanal de 45 horas.
Descanso insuficiente entre turnos — Menos de 11 horas consecutivas entre o fim de um turno e o início do seguinte.
Turno noturno acima de 7,5 horas — Um turno que se sobreponha ao período 22:00–06:00 dura mais do que o limite legal de 7,5 horas.
Teto anual de horas extras a aproximar-se — O colaborador está a menos de 30 horas do teto anual de 270 horas de horas extras.
Pausa obrigatória não agendada — Um turno excede 4 horas sem uma pausa atribuída ou registada no horário.
Dias de trabalho consecutivos excedidos — Colaborador escalado por mais de 6 dias consecutivos sem dia de descanso.
Esta página é fornecida apenas para fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico. Os requisitos da lei trabalhista podem mudar, e as circunstâncias individuais variam. Consulte sempre um profissional qualificado em direito do trabalho turco para a sua situação específica. As funcionalidades de conformidade da proShift foram concebidas para apoiar — não substituir — a assessoria jurídica.
Perguntas frequentes
Por predefinição, a proShift soma todas as horas de turno dentro de uma semana de calendário de segunda a domingo. Se a sua organização usar outro limite de semana, pode configurar o período de referência em Definições → Conformidade. Os turnos partidos (p. ex. manhã + tarde com pausa) são contados separadamente e as suas horas são somadas.
Sim, nos planos Professional e Business, os gestores podem ultrapassar violações âmbar (aviso) com uma nota de justificação por escrito, guardada no registo de auditoria de conformidade. As violações vermelhas (críticas) — como exceder o limite de 45 horas — exigem o plano Business ou superior para serem ultrapassadas e são sempre registadas.
A proShift inclui o calendário completo de feriados públicos da Turquia. O trabalho atribuído num feriado público é automaticamente sinalizado para pagamento a dobrar na exportação salarial e contabilizado no acompanhamento de horas extras. Pode adicionar feriados regionais ou específicos da empresa em Definições → Calendário.
A lei trabalhista turca não prescreve um prazo mínimo específico de aviso prévio para alterações de escala fora dos contratos coletivos. A proShift envia notificações push instantâneas em qualquer alteração e regista um histórico de alterações. Recomendamos um mínimo de 48 horas como boa prática, configurável como aviso suave em Definições → Conformidade.
Sim. Ao abrigo do artigo 63.º, a entidade empregadora pode distribuir o limite semanal de 45 horas de forma desigual — até 11 horas por dia — ao longo de um período de 2 meses (alargável a 4 meses por contrato coletivo). Ative o modo de Semana de Trabalho Concentrada em Definições → Conformidade, defina o período de referência e a proShift acompanhará a média em relação ao teto legal.
Veja a conformidade em ação
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